Política de privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados - 78d

A Empresa 78d Soluções Digitais Ltda., com sede em Belo Horizonte/MG, na qualidade de controladora de dados, reafirma seu compromisso com a privacidade, confidencialidade e segurança dos dados pessoais dos usuários da plataforma 78d, em total observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

1. Informações e Dados Coletados

Para prover nossos serviços de segurança e distribuição digital, podemos coletar os seguintes tipos de informações:

• Dados fornecidos diretamente pelo usuário: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e informações de perfil preenchidas durante o cadastro voluntário ou contato com nosso suporte;
• Dados de navegação e técnicos (coleta automática): Endereço IP (Internet Protocol), geolocalização aproximada, tipo e versão do navegador, sistema operacional, registros de data e horário de acesso, termos de busca e histórico de downloads realizados na 78d;
• Dados de telemetria de segurança: Informações sobre compatibilidade do dispositivo e relatórios técnicos anônimos de falhas no processo de download.

2. Finalidades do Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais pela Empresa 78d Soluções Digitais Ltda. fundamenta-se nas seguintes bases legais e finalidades:

• Execução de Contrato: Viabilizar o download seguro, autenticar o acesso de contas e prestar suporte técnico aos usuários;
• Cumprimento de Obrigação Legal: Guarda obrigatória de registros de conexão por 6 (seis) meses, conforme o Artigo 15 do Marco Civil da Internet;
• Legítimo Interesse: Aprimorar a arquitetura da plataforma 78d, prevenir fraudes, combater malwares, otimizar a velocidade de download e calibrar recomendações de softwares de proteção;
• Consentimento: Envio de informativos com atualizações de segurança e newsletters, quando expressamente autorizado pelo usuário.

3. Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

A plataforma 78d utiliza cookies e tecnologias correlatas para aperfeiçoar a experiência de navegação:

• Cookies Essenciais: Indispensáveis para o funcionamento básico, segurança e estabilidade da plataforma;
• Cookies Analíticos: Utilizados para aferir métricas de tráfego, identificar páginas mais acessadas e entender o comportamento agregado dos visitantes;
• Cookies Funcionais: Armazenam preferências de idioma, layout e histórico recente de pesquisas de softwares.

O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações de seu navegador de internet, ciente de que certas funções da plataforma podem sofrer limitações operacionais.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Empresa 78d Soluções Digitais Ltda. não comercializa nem vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre estritamente nos seguintes cenários:

• Provedores de Infraestrutura e Nuvem: Empresas parceiras de hospedagem de dados e redes de distribuição de conteúdo (CDN) que atendem a rigorosos padrões de segurança cibernética;
• Parceiros de Segurança Digital: Serviços de verificação de arquivos e filtros antimalware com o objetivo de assegurar downloads livres de ameaças;
• Autoridades Governamentais e Judiciais: Mediante determinação legal expressa, ordem judicial ou requisição formal de autoridade competente.

5. Armazenamento e Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais compatíveis com os padrões internacionais de segurança para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, incidentes, vazamentos ou destruição ilícita. Entre as medidas aplicadas estão:

• Criptografia de dados em repouso e em trânsito (protocolos SSL/TLS);
• Controles rígidos de privilégios de acesso com autenticação multifator;
• Monitoramento contínuo contra intrusões e auditorias periódicas de vulnerabilidade.

6. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, os usuários da plataforma 78d podem exercer a qualquer momento os seguintes direitos mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento prévio;
• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

7. Proteção da Privacidade Infantil

A plataforma 78d não coleta intencionalmente dados de crianças (menores de 12 anos). Caso seja identificado qualquer cadastro de menor sem o consentimento verificável de pais ou responsáveis, os registros serão sumariamente expurgados de nossos bancos de dados.

8. Transferência Internacional de Dados

Determinados servidores de hospedagem e ferramentas analíticas utilizadas pela Empresa 78d Soluções Digitais Ltda. podem estar alocados fora do território brasileiro. Nesses casos, garantimos que a transferência internacional observe o nível adequado de proteção exigido pela LGPD.

9. Atualizações desta Política e Encarregado de Dados (DPO)

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a visita frequente a esta seção. Para exercer seus direitos ou sanar dúvidas referentes ao tratamento de dados, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Empresa 78d Soluções Digitais Ltda., sediada em Belo Horizonte/MG, através dos canais de atendimento oficiais da plataforma 78d.